Conselho Estadual de Segurança Pública avança e forma comissão eleitoral

Por Secom Tocantins 09/09/2019 - 09:47 hs

Membros do Conselho Estadual de Segurança Pública  do Tocantins(Conesp) estiveram reunidos na sexta feira, 6, na Escola Superior da Magistratura do Tocantins (Esmat), e aprovaram a formação da Comissão Eleitoral do Conselho, a homologação do Regimento Interno e o Edital de Seleção de Conselheiros Comunitários de Segurança. Esses conselheiros serão representantes de entidades de caráter associativo ou sindical das forças de segurança pública e órgãos vinculados, bem como representantes de entidade ou organização da sociedade civil.


A Comissão Eleitoral que irá coordenar as eleições para escolha desses conselheiros terá um membro representante dos seguintes órgãos; Secretaria da Segurança Pública (SSP); Polícia Militar do Estado do Tocantins (PM); Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Tocantins (CBM);  Secretaria da Cidadania e Justiça do Estado do Tocantins (Seciju); e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPE) deve acompanhar a Assembleia de Eleição.


Para o suplente do MPE, promotor Fábio Lang, o Ministério Público vê com bons olhos essa participação no conselho. "É um conselho em que a sociedade civil também é convidada a participar e ouvir a sociedade e os órgãos convidados é um extremo exercício do poder democrático. Estou muito satisfeito com todas as diretrizes e os trabalhos que serão realizados; tenho certeza que os conselheiros estão imbuídos de boa vontade para melhorar a segurança pública”, destacou.


A comissão vai coordenar todas as atividades relativas ao processo eleitoral do Conesp, analisar e decidir sobre o deferimento ou indeferimento dos pedidos de inscrição no processo eleitoral, decidir os recursos e impugnações sobre qualquer aspecto do processo, enviar o resultado da eleição para homologação e coordenar a Assembleia de Eleição.


Missão


“Com essas aprovações chegamos na formação plenária e vamos avançar nas discussões. Hoje, foi aprovado também nosso regimento interno, sendo a segunda reunião do conselho  e conseguimos ver que ele consegue ganhar um corpo e uma velocidade para que possa cumprir sua missão institucional”, destacou o secretário de Estado da Segurança Pública, Cristiano Sampaio.